Os presentes Termos e Condições de Uso ("Termos de Uso") regulam as condições gerais de utilização do site The Beauty Laboratory, disponibilizado por The Beauty Laboratory Comércio de Cosméticos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua 104-B, 97 - Goiânia/GO, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 57.319.130/0001-09 (doravante denominada "The Beauty Laboratory", "nós" ou "nosso").

Estes Termos de Uso informam a você, usuário, sobre seus direitos, deveres e obrigações ao acessar e utilizar nosso site https://thebeautylaboratory.com.br/, suas funcionalidades e serviços oferecidos.

1. DEFINIÇÕES

Para facilitar a compreensão destes Termos de Uso, os seguintes termos terão os significados abaixo:

Compra: Qualquer aquisição de produtos realizada pelo usuário por meio da Loja.

Conteúdo: Toda e qualquer informação disponível no site, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios e recursos interativos.

Kit: Conjunto de dois ou mais produtos vendidos juntos, de acordo com necessidades específicas de skincare.

Loja: Nosso e-commerce, onde os produtos são disponibilizados para compra.

Plataforma: O site https://thebeautylaboratory.com.br/ e demais canais de atendimento e aplicativos móveis da The Beauty Laboratory.

Política de Privacidade: Documento que rege o uso dos dados pessoais do usuário, disponível em nosso site.

Produto(s): Produtos comercializados pela The Beauty Laboratory em sua Loja.

Usuário(s): Qualquer pessoa que utilize a Plataforma.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O acesso e a utilização da nossa Loja exigem que você tenha pelo menos 18 (dezoito) anos ou seja assistido por seus representantes legais. Além disso, é necessário fornecer informações pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

Ao utilizar a Plataforma e realizar compras, você declara que leu e aceitou estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco antes de aceitá-los.

3. REGRAS PARA USO DA LOJA

3.1 Informações sobre Produtos e Promoções

Todas as informações sobre os produtos, incluindo ingredientes e contraindicações, são disponibilizadas na Loja. Cabe ao usuário avaliar essas informações antes da compra.

A revenda de produtos adquiridos na Loja não é permitida. Se houver suspeita de revenda, poderemos cancelar sua compra.

Promoções e kits podem estar disponíveis por tempo limitado e sujeitos a estoque.

3.2 Cadastro e Dados para Entrega

Para efetuar compras, é necessário um cadastro na Plataforma, informando corretamente seus dados pessoais e endereço.

O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e corretos.

Disponibilizamos rastreamento de pedidos, mas não somos responsáveis por eventuais indisponibilidades ou erros nos sistemas de transporte.

3.3 Formas de Pagamento

Aceitamos boleto bancário, Pix e cartões de crédito.

O parcelamento estará disponível conforme as condições indicadas no momento da compra.

Pagamentos não concluídos dentro do prazo podem levar ao cancelamento automático da compra.

3.4 Trocas e Devoluções

Caso receba um produto incorreto ou tenha qualquer problema, você pode solicitar a devolução dentro de 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.

O reembolso será realizado após o recebimento e conferência do produto devolvido.

Para produtos como kits de miniaturas e protetor solar com cor, o prazo de devolução é de 7 (sete) dias corridos.

Em caso de reações alérgicas, entre em contato para análise da situação e solução adequada.

4. LIMITAÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

Você não poderá:

Utilizar técnicas maliciosas (como exploits, spamming, flooding) para acessar indevidamente a Plataforma;

Reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo da The Beauty Laboratory sem autorização;

Utilizar a Loja para fins de revenda ou outras atividades comerciais não autorizadas.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponíveis na Plataforma são de propriedade exclusiva da The Beauty Laboratory e protegidos pela legislação de direitos autorais.

Qualquer uso indevido, incluindo cópia, modificação ou distribuição sem autorização, é proibido.

Comentários e avaliações enviados pelos usuários podem ser utilizados pela The Beauty Laboratory para promoção da marca, sem limitação de tempo ou território.

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário concorda com os termos da Política de Privacidade, que regulamenta a coleta e uso de dados pessoais.

7. DIREITOS DA THE BEAUTY LABORATORY

Podemos, a qualquer tempo e sem aviso prévio:

Suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes Termos;

Excluir comentários ofensivos ou inadequados na Plataforma;

Modificar conteúdos e funcionalidades da Loja;

Suspender, modificar ou encerrar as atividades da Plataforma.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A The Beauty Laboratory não será responsável, em nenhuma hipótese, por:

Falhas técnicas na Plataforma causadas por terceiros;

Dados incorretos fornecidos pelo usuário;

Indisponibilidade temporária dos sistemas de pagamento ou rastreamento de pedidos;

Decisões do usuário baseadas em informações da Plataforma, incluindo o uso dos produtos. Antes de utilizar qualquer produto, recomenda-se consultar um dermatologista.

9. VIGÊNCIA E MODIFICAÇÕES

Estes Termos de Uso têm prazo indeterminado, podendo ser alterados pela The Beauty Laboratory a qualquer momento.

O usuário será notificado sobre alterações por meio da Plataforma. O uso continuado da Loja implica aceitação das mudanças.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos não criam qualquer vínculo empregatício, sociedade ou franquia entre o usuário e a The Beauty Laboratory.

Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais continuarão em vigor.

O uso de cupons de desconto é limitado a um por compra, não cumulativo com outras promoções.

11. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer litígio será resolvido pelo Foro da Comarca de Goiânia/GO.

Se tiver dúvidas, entre em contato pelo nosso e-mail de suporte.